Política de reembolso

Neste momento, o acesso à Tribo Jurídica é gratuito. Não há cobrança, cadastro de cartão de crédito nem renovação automática — e, portanto, nenhum valor a reembolsar.

Preço, forma de pagamento, período de acesso e condições de renovação serão informados de maneira clara antes da compra. Nenhuma cobrança será feita sem a sua confirmação expressa.

Em compras feitas pela internet, você poderá desistir em até 7 dias corridos, contados da contratação, com devolução integral do valor pago, nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.

Os pedidos de cancelamento ou reembolso deverão ser feitos pelos canais indicados na Central de ajuda, com o e-mail da conta. A devolução será feita pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra.