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Política de privacidade
Última atualização: 20 de outubro de 2026
Esta política explica, de forma direta, quais dados pessoais a Tribo Jurídica trata, para quê e quais são os seus direitos, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).
1. Dados que coletamos
- Cadastro: nome, e-mail e senha (armazenada de forma criptografada).
- Estudo: capítulos concluídos e respostas às questões.
- Navegação: dados técnicos necessários ao funcionamento e à segurança do site, como endereço IP, tipo de navegador e registros de acesso.
2. Para que usamos
- Criar e manter sua conta, permitir o login e a recuperação de senha.
- Salvar e exibir seu progresso, suas respostas e sua lista de revisão.
- Garantir a segurança da plataforma e prevenir fraudes.
- Enviar comunicações essenciais sobre a sua conta.
3. Bases legais
Tratamos seus dados para executar o serviço que você contratou ao criar a conta (art. 7º, V, da LGPD), para cumprir obrigações legais (art. 7º, II) e, quanto aos dados técnicos de segurança, com base em legítimo interesse (art. 7º, IX). Não usamos seus dados para publicidade nem os vendemos.
4. Compartilhamento
Os dados são armazenados por provedores de infraestrutura contratados para hospedagem, banco de dados e envio de e-mails, que atuam apenas conforme nossas instruções e sob dever de confidencialidade. Também podemos compartilhar dados quando exigido por lei ou por ordem de autoridade competente.
5. Por quanto tempo guardamos
Mantemos seus dados enquanto a conta estiver ativa. Após a exclusão da conta, eles são eliminados, salvo o que precisar ser guardado para cumprir obrigação legal, como os registros de acesso exigidos pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), mantidos por seis meses.
6. Segurança
Usamos conexão criptografada (HTTPS), senhas protegidas por criptografia e controle de acesso que restringe cada registro de estudo à conta correspondente. Nunca pedimos sua senha por e-mail ou mensagem.
7. Seus direitos
Você pode, a qualquer momento, solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade ou eliminação dos seus dados, além de informações sobre compartilhamento (art. 18 da LGPD).
O nome pode ser corrigido diretamente em “Minha conta”. Para os demais pedidos, entre em contato pelos canais indicados na Central de ajuda.
8. Cookies e armazenamento local
Usamos apenas armazenamento essencial: manter você conectado e lembrar a posição de leitura de cada capítulo. Não usamos cookies de publicidade nem de rastreamento.
9. Alterações
Esta política pode ser atualizada. Mudanças relevantes serão comunicadas no site, e a data no topo desta página indica a versão vigente.